Termos e condições

 

Propriedade do domínio tarotecompanhia.pt

 

O site e respectivo domínio www.tarotecompanhia.pt são propriedade de Coutimat Lda com sede em Praceta das Mimosas n.º 13 Loja Direita, 2635-109 Rio de Mouro, registada na Conservatória do Registo Comercial de Sintra sob o número único de matrícula e de pessoa colectiva 514212365. 
O domínio www.tarotecompanhia.pt encontra-se registado ao abrigo do regulamento do registo de domínios “.pt” (1)

 

Condições Gerais de Contratação e Utilização

 

As presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização aplicam-se aos visitantes do site www.tarotecompanhia.pt assim como a quaisquer transações de natureza comercial ou prestação de serviços realizadas através do mesmo.

A navegação no site, bem como a compra de qualquer produto ou serviço implica a aceitação integral das presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização pelo utilizador e/ou cliente.

A Coutimat Lda reserva-se no direito de alterar as presentes condições de utilização e contratação sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas no site www.tarotecompanhia.pt.

A Coutimat, Lda. reserva-se no direito de modificar sem aviso prévio os conteúdos do site, nomeadamente informação sobre os produtos e serviços, imagens, preços e condições.

A Coutimat, Lda. rege-se por valores máximos de honestidade e transparência. Os conteúdos são alvo de constante análise e revisão, incluindo a verificação de erros ortográficos. No caso de erro tipográfico ou a informação apresentada não corresponder às características efectivas do produto ou serviço, assiste ao Cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.

 

Legislação relativa aos produtos

 

Todos os produtos comercializados no www.tarotecompanhia.pt estão em conformidade com a legislação portuguesa.

A Coutimat, Lda declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. Compete ao Cliente a responsabilidade de verificar junto das autoridades locais competentes as condições de importação ou de utilização dos produtos que pretenda encomendar.

 

Avarias informáticas e Quebra dos Serviços Informáticos



A Coutimat, Lda não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que possam impedir, temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação de serviços aos Utilizadores.

 

 

Obrigações dos Clientes e Utilizadores

 

O Cliente e o Utilizador ao utilizar e realizar compras no site www.tarotecompanhia.pt deve ter presente que aceita integralmente as presentes condições. Comprometem-se nomeadamente a cumprir as seguintes obrigações:

  • É proibido introduzir, armazenar ou difundir através do site conteúdos difamatórios, obscenos, de carácter pornográfico, injuriosos, reveladores de intolerância religiosa, sexista, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública e que são previstos pelo Código Civil e Penal;
  • No caso de se registar é da sua inteira responsabilidade guardar, e não divulgar a sua password de entrada no site por forma a impedir que terceiros acedam à sua conta em www.tarotecompanhia.pt;
  • Não utilizar identidades falsas;
  • Facultar dados pessoais e moradas incorretas por forma a que se possa processar indevidamente uma encomenda

 

O Cliente é responsável pela veracidade dos dados comunicados à Coutimat, Lda através do site www.tarotecompanhia.pt. e compromete-se a corrigir qualquer erro relativamente aos seus dados quando tomar conhecimento desse(s) erro(s), assim como a proceder de imediato a qualquer alteração relativa aos dados que constam na sua conta em www.tarotecompanhia.pt. Por exemplo, alteração de morada, número de telefone ou email.

 

A Coutimat Lda declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda, nomeadamente no acto de entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo Cliente.

 

O uso deste site encontra-se sujeito às condições de utilização pré definidas pela Coutimat, Lda., na qualidade de sua única e exclusiva titular.

 

A Coutimat Lda reserva-se o direito a eliminar a conta do utilizador que quebre alguma destas condições.

 

Uso dos Produtos à venda no Site

Como é óbvio, como qualquer site de compras online a Coutimat Lda não tem possibilidade de avaliar a capacidade mental ou qualquer outro tipo de limitação pessoal de um comprador.

A Coutimat Lda declina toda e qualquer responsabilidade pelo uso indevido ou mau uso dos produtos à venda no site www.tarotecompanhia.pt. Por exemplo, é da inteira responsabilidade do cliente o manuseamento de velas e incensos. O cliente deve ter conhecimento dos riscos de utilização de velas por exemplo e abster-se da sua utilização caso não se sinta psicologicamente ou fisicamente capaz de enfrentar algum tipo de imprevisto, como risco de incêndio.

 

Produtos relacionados com Esoterismo, Crenças Populares, Tradições Religiosas e Superstições

 

Sendo uma loja de produtos "esotéricos", conhecidos sob outras designações como "místicos", "religiosos", "mágicos", entre outros nomes, o site www.tarotecompanhia.pt comercializa produtos cuja tradição popular lhes atribui "poderes" ou "virtudes" em grande parte ou na totalidade não reconhecidos pela ciência oficial, incluindo a medicina.

A Coutimat Lda não interfere nas crenças religiosas, espirituais, "de fé" ou outras dos seus clientes. As crenças individuais são um direito consagrado na Constituição.

A Coutimat Lda não se responsabiliza pelas "virtudes" ou efeitos apregoados por tradições populares, crenças religiosas, fabricantes, livros, revistas, sites ou qualquer outra fonte de informação. A Coutimat Lda considera que as crenças são um direito individual e da inteira responsabilidade de cada um.